1. Identificação da Empresa

Denominação social: Cgm, Unipessoal Lda
Morada: Avenida do Atlantico, Nº 16, Edificio Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-012 Lisboa
Email: privacidade@ccgmcorp.com

 

2. Objeto e âmbito

O Site tem como objetivo disponibilizar informação sobre a Empresa, a sua atividade e os seus serviços, bem como permitir o contacto com a CGM através dos meios disponibilizados no Site.

A CGM pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site, o seu conteúdo e as funcionalidades disponibilizadas, sem necessidade de aviso prévio.

 

3. Acesso e utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e conforme a lei aplicável, abstendo-se de:

• Utilizar o Site para fins ilegais, abusivos ou que possam prejudicar a CGM ou terceiros

• Introduzir vírus, malware, ou qualquer conteúdo tecnológico que possa comprometer a segurança do Site

• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou bases de dados

• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar o Site ou conteúdos, salvo quando permitido por lei ou autorizado por escrito pela CGM

 

4. Conteúdos e informação

A CGM envida esforços para que a informação disponibilizada no Site seja atual e correta. No entanto, o Site pode conter inexatidões, omissões ou informação desatualizada. A informação apresentada tem caráter geral e não dispensa confirmação direta com a CGM, nem constitui aconselhamento técnico, comercial, jurídico ou outro.

A CGM pode atualizar ou alterar conteúdos sem aviso prévio.

 

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do Site (incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, design, estrutura, software e outros elementos) são propriedade da CGM ou são utilizados mediante licença, estando protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.

É proibida a utilização, reprodução, distribuição ou alteração de quaisquer conteúdos sem autorização prévia e escrita da CGM, exceto nos casos permitidos por lei.

 

6. Comunicação através do Site

Sempre que o Site disponibilize formulários de contacto, o utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa. A CGM reserva-se o direito de não responder a pedidos com conteúdo ofensivo, ilegal, incompreensível, incompleto ou que não se relacionem com a finalidade do Site.

O envio de uma mensagem através do Site não estabelece, por si só, qualquer relação contratual.

 

7. Responsabilidade e limitações

Na medida permitida por lei, a CGM não será responsável por:

• Danos resultantes de interrupções, avarias, falhas técnicas, erros de sistema, incompatibilidades ou vírus

• Danos decorrentes de decisões tomadas com base na informação do Site sem confirmação prévia

• Perdas de lucros, perdas de dados ou danos indiretos relacionados com a utilização do Site

• Conteúdos, serviços ou práticas de sites de terceiros, mesmo quando referenciados no Site

O utilizador é responsável por assegurar que dispõe dos meios técnicos adequados para aceder ao Site e por proteger o seu equipamento e sistemas.

 

8. Ligações para sites de terceiros

O Site pode conter ligações para websites de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A CGM não controla, nem se responsabiliza, pelos conteúdos, políticas, disponibilidade ou práticas desses sites.

A utilização de sites de terceiros está sujeita aos respetivos termos e políticas.

 

9. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site é regulado pela Política de Privacidade da CGM. Para questões relacionadas com privacidade e dados pessoais, o utilizador pode contactar: privacidade@ccgmcorp.com.

 

10. Cookies

O Site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e recolher informação estatística. A utilização de cookies, quando aplicável, é descrita na Política de Cookies do Site (se existente) e/ou nas definições de consentimento apresentadas ao utilizador.

 

11. Alterações aos Termos e Condições

A CGM pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site. Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página.

 

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo de outras formas de resolução previstas na lei, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

 

13. Contactos

Para quaisquer questões sobre o Site ou sobre estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a CGM através de:
Morada: Avenida do Atlantico, Nº 16, Edificio Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-012 Lisboa
Email: privacidade@ccgmcorp.com